segunda-feira, 6 de outubro de 2008

António Costa reclama poderes para reforma administrativa de Lisboa



António Costa reclama poderes para reforma administrativa


O presidente da Câmara de Lisboa reclamou hoje poderes para proceder a uma reforma administrativa da cidade, afirmando que a autarquia está privada pelo Estado de competências essenciais para o exercício das suas atribuições.


No seu discurso nas comemorações da revolução republicana de 5 de Outubro de 1910, António Costa frisou que o tema da reforma administrativa não deve ser adiado por o próximo ano ser marcado por actos eleitorais.

Para o autarca, há valores que devem inspirar o próximo centenário da implantação da República em Portugal, como «o debate e a escolha das melhores soluções para uma reforma administrativa da cidade de Lisboa».

A Câmara de Lisboa «acumula competências que melhor seriam exercidas por freguesias à escala do bairro», frisou o autarca.

«A limpeza e a manutenção do espaço público, o apoio às colectividades e muitos domínios da acção social, a gestão dos mercados, a fiscalização de obras particulares são exemplos de competências que seriam exercidas com muito maior eficiência se fossem atribuídas a freguesias que agissem à escala de bairro», apontou ainda António Costa.

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