Richard Florida - o gúru das cidades criativas. Tendências

Matt Roush summarizes my talk at Detroit's Creative Cities Summit 2.0 earlier this week:

Florida said the market and economic turmoil today is a "fundamental business shift, two or three or four 80-year waves packed into one. This is a massive realignment of how our society is organized."

Saying today's market chaos is reminiscent of the chaos of the 1870s that gave rise to Karl Marx, Florida said that "the economics of financial capital at its end. The era of making billions by trading alone is over. When credit's hard to get, when people can't move billions around easily, there's only one source of capital left, the kind that comes in human beings, in real people, in our communities."

The core of this transformation, Florida said, is that "for the first time in human history, no longer does the ability to capture natural resources or raw materials, and combine them with physical labor and giant masses of capital, those things are no longer the cornerstone of economic growth. All those things can now be moved around. In the advanced world, the only source of economic growth is human creativity."

And Florida said he believes bankers and government officials simply haven't grasped the changes yet. "With all due respect to (U.S. Treasury) Secretary Paulson and the G7, their models are bankrupt. The new models are not in the White House or the parliaments of Europe, they are strategies being conducted on the ground in real communities."

Comentário: Florida tem razão. O mundo, as cidades têm, hoje que se ajustar aos fluxos da nova economia global, e a governação das cidades passará por uma reavaliação dessas políticas públicas (micro), mas que têm, cada vez mais, um impacto no tecido nacional e internacional de que fazem parte. Hoje, o que se faz em Barcelona, se for bom e útil para a vida das populações tende a ser imediatamente aplicado em Lisboa, Porto ou Setúbal. Hoje o mundo é uma vitrine em comparação permanente, e isso permite ver a montra das cidades com mais facilidade e nitidez e corrigir os erros que ainda hoje atropelam muitos de nós que vivemos nas cidades de Portugal.

Notas com interesse na vida da capital

Exposição "Lisboa 1758 - O Plano da Baixa Hoje" (VISITAS GUIADAS Sábados, 17h00)
No âmbito da Exposição: Lisboa 1758 O Plano da Baixa Hoje, patente no Páteo da Galé, até ao próximo dia 1 de Novembro, está programada a realização de quatro Visitas Guiadas aos Sábados, pelos Comissários Científicos e outros Convidados, que se realizarão nos dias 18 e 25 de Outubro e 1 de Novembro, pelas 17h00.
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Aprovada discussão pública de Regulamento de Taxas Urbanísticas que incentiva a reabilitação e penaliza as práticas especulativas
Na sua Reunião Extraordinária de 1 de Outubro, a Câmara deliberou aprovar, entre outras propostas, o projecto de arquitectura do Centro de Investigação da Fundação Champalimaud (Pedrouços), a afectação de cinco milhões de euros para o Orçamento Participativo e o novo Regulamento Municipal de Taxas Relacionadas com a Actividade Urbanística e Operações Conexas.
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Verbas do Casino serão aplicadas na reabilitação do Teatro Capitólio e na requalificação de zonas verdes e pedonais e em equipamentos turísticos. (...)

Projecto Táxi Seguro (2ª fase)

Projecto Táxi Seguro (2ª fase)

A Câmara Municipal de Lisboa informa os taxistas da cidade que poderão fazer a pré-inscrição no Projecto “Táxi Seguro” (2ª fase) a partir do dia 20 de Outubro de 2008, nos serviços de Atendimento ao Munícipe ou nas respectivas associações de Táxis que os representam.

O Táxi Seguro é um sistema de prevenção e combate à insegurança dos condutores de veículos de táxi que, conjugando as potencialidades das telecomunicações móveis com as modernas técnicas de geo-localização, permite a detecção e reacção operacional das forças de segurança, e possibilita uma melhor adequação dos meios a utilizar e das acções a desencadear.

O projecto é do conhecimento das associações representativas do sector, junto das quais os taxistas poderão fazer a sua inscrição e esclarecer todas as dúvidas relacionadas com este sistema.

Ficha de Inscrição

Projecto Táxi Seguro chega aos táxis da capital

Antero de Quental - esborratado -

Imagem picada no Lisboa SOS

Antero de Quental foi uma figura cimeira das Letras nacionais: poeta, filósofo, idealista/revolucionário, um socialista convicto que lutou em nome de ideais. Em Coimbra, onde foi estudante de Direito, brilhou e foi o guia espiritual da chamada geração de 70 (que integrou também Eça de Queiróz, Oliveira Martins, José Fontana), onde equacionavam ideias e ideais em vista de um mundo melhor. Tinha, contudo, uma personalidade complexa - que o levou à depressão que acabou no suicídio.

Hoje vê-mo-lo no bonito Jardim da Estrela todo esborratdo, conforme documenta a imagem supra a quem - desde já agradecemos - ao seu autor. Isto leva-nos a pensar duas coisas:

• Lamentar que o tempo livre dos jovens seja hoje ocupado desta forma tão pouco produtiva quanto artística;
• E solicitar ao Sr. Vereador José Sá Fernandes que envide esforços para que Antero de Quental não permaneça naquele estado por muito mais tempo. Já bem basta o fim trágico que escolheu para por fim à vida.

  Onde andará o Zé?!
  
  
  

Deve a CML ser Senhorio?

Uma discussão interessante a meditar:

"DEVE A CML SER SENHORIO?

Parece que a questão a solução a dar às casas da CML estão a suscitar alguma polémica, com vários bloggers a tomar posição, o Luís Novais Tito defende que sim, Vital Moreira questiona a legalidade e Jorge Ferreira propõe a venda do património.

Já aqui defendi que uma autarquia não tem vocação para senhorio e propus a solução defendida por Jorge Ferreira. O arrendamento de casas pela CML ou é um negócio ou assistência social, mesmo que vise intervir e regularizar o mercado não deixa de ser um negócio. Gerir um negócio com milhares de arrendamentos é um trabalho complexo, está em causa a verificação das normas do contrato, as reparações de uma imensidão de casa, um sem número de tarefas que exigirão estruturas burocráticas.

A questão não está em saber se a autarquia deve fazer isto mais aquilo, está em definir o que a autarquia deve fazer com os recursos financeiros que são escassos, se deve gerir mal um imenso parque imobiliário ou se devem investir em estruturas que beneficiem todos os cidadãos. Porque ao mesmo tempo que a autarquia mantém um imenso património imobiliário mal gerido há escolas do ensino básico que encerram por causa dos ratos e muitas outras que continuam em edifícios inadequados.

Mesmo com uma gestão rigorosa o aluguer de casas é hoje um mau negócio, qualquer pequeno senhorio sabe-o e isso explica o facto de ninguém investir neste sector. São inquilinos que se esquecem de pagar a renda e beneficiam da impunidade provocada pelo atraso dos tribunais, outros que quando abandonam a casa que alugaram deixam-no em tal estado que a reparação custa mais do que as rendas que pagaram, outros ainda recorrem a situações de subaluguer negociando com um património que não é seu e obtendo maiores lucros do que o senhorio. Se o senhorio for uma autarquia que é incapaz de controlar a situação então é evidente que o “negócio” é mesmo pouco rentável.

Se a autarquia quer promover o mercado de arrendamento terá de o fazer disciplinando todos os intervenientes, fazendo aplicar as regras, exigindo dos inquilinos o cumprimento dos contratos. Se assim não suceder, em vez de promover o mercado de arrendamento a autarquia estará a promover a concorrência desleal e a destruir o mercado. Terá um órgão eleito de três em três anos vocação para este tipo de decisões?

É evidente que a autarquia pode contar com um parque habitacional mínimo para acorrer a situações de catástrofe, para realojar residentes em prédios que arderam, enfim, para um sem número de situações que podem ocorrer. Mas neste caso as casas não deverão ser arrendadas sob pena de quando forem realmente necessárias não estarem disponíveis.

Também é verdade que a autarquia pode e deve querer intervir no mercado de arrendamento, assegurando que o parque habitacional da cidade responda às necessidades dos seus cidadãos. Mas isto não se resolve com o aluguer de casas pela câmara, resolve-se com política urbana, se são concedidas centenas de licenças para implantar edifícios de escritórios onde existiam habitações não há parque habitacional camarário capaz de promover o mercado de arrendamento.

A escassez de recursos e a exigência da transparência na gestão do património público aconselha a que a autarquia seja mais autarquia e menos senhorio, até porque sendo autarquia está servindo todos os cidadãos, enquanto senhorio isso pode não suceder, como mostrou a realidade".

Comentário: Com efeito, a opção de a CML vender o seu património reservando para si um conjunto de habitações para prover a situações de emergência social, parece ser a mais racional nos tempos que correm. Mas também aqui essa solução implicaria custos dada a dimensão da cidade, do património e dos problemas sociais que a atingem.

Assim sendo, o melhor mesmo será a CML manter o que tem, desde que esse Património seja gerido com eficácia, transparência e racionalidade. Nem que para isso se crie uma Unidade que supervisione a aplicação desses contratos - aproveitando os recursos e a experiência que a CML já tem.

Vender todo o Património parece ser uma opção de capitalismo de casino que não beneficia os mais carenciados, e logo na capital, para onde confluem os maiores problemas sociais - não apenas do País como da Imigração que procuram no nosso país uma escapatória para a vida. Manter o que existe e submetê-lo ao poder da norma preenche uma função eminentemente social que o Estado, por estar longe e não ter essa vocação social, também não chega.

Logo...

ONDE ESTÃO OS NEOLIBERAIS? - por Mário Soares -

ONDE ESTÃO OS NEOLIBERAIS?

Mário Soares

1 . Onde estão os neoliberais, que ninguém os ouve? Há meses reclamavam, sem cessar, "menos Estado", mais privatizações. Nada de constrangimentos, de regras éticas, nem de serviços públicos. O importante era "reduzir os impostos", "deixar o mercado funcionar", quanto menos intervenções públicas, melhor. A "auto-regulação do mercado", dirigida pela "mão invisível", era bastante, o ideal. Privatizar os serviços de saúde (uma invenção socialista), a segurança social, as águas, os cemitérios, os correios, os transportes; pôr gestores privados a gerir os parques nacionais, privatizar as pousadas, recorrer a "seguranças privados", mesmo em estado de guerra, como no Iraque; privatizar, privatizar...

Os políticos - e a política - que não alinhassem passaram a ser uma praga, uma arqueologia, vinda de outros tempos, o bom mesmo eram os negócios, quanto mais melhor, a especulação - os políticos nos negócios e os negócios na política - os paraísos fiscais, ganhar dinheiro, a qualquer custo o dinheiro como o supremo valor das sociedades ditas livres e o mercado, "teologizado", como o Deus ex maquina do progresso. As regras para o funcionamento do mercado eram velharias obsoletas. A própria "democracia dita liberal" escorregou, a pouco e pouco, para a plutocracia. E a pobreza? Os pobres? Os operários, os camponeses, os empregados, as próprias antigamente chamadas classes médias? Deixados entregues à sua sorte, sujeitos à regra da selecção natural, a chamada lei da selva, em que os mais fortes (os ricos) devoram naturalmente os mais fracos (os pobres)... Quanto muito, as almas sensíveis, que não compreendiam o "espírito do tempo", tinham a caridade, um recurso que não prejudicava o sistema e fazia bem às almas...

Assim, o capitalismo americano, na sua fase financeira-especulativa, guiado pela ideologia neoliberal, fortalecida com o colapso do comunismo, influenciou fortemente the way of life americano, a ponto de conduzir a América do Norte às portas do descalabro financeiro e da recessão económica (Bush dixit). Tendo, ao mesmo tempo, efeitos muito negativos na Europa, inclusivamente na esquerda, chamada "terceira via" de Blair e dos seus adeptos... E começa a contaminar todo o mundo.

Os maiores bancos e seguradoras - coisa nunca vista, desde 1929 - entraram em falência técnica, devido, em parte, à avidez dos subprime, e voltou-se contra os gestores milionários, ameaçando engolir no descalabro as economias dos que neles confiaram.

Resultado: o recurso ao Estado (que heresia para os neoliberais!), como no caso das catástrofes naturais, como o Katrina, por exemplo. Quem paga? O Estado, quando os privados fogem e assobiam para o lado... Assim surgiu o plano Paulson, feito e refeito, sob a égide de Bush - que aceitou tudo - para salvar o sistema. Mas será que o plano, mobilizando 700 mil milhões de dólares, vai resolver alguma coisa? Ou tenta apenas salvar o sistema, nesta situação única de aperto?

Ora o que está podre, a agonizar, é justamente o capitalismo, na sua fase financeira e especulativa. É isso que se impõe mudar, regularizando a globalização, acabando com os paraísos fiscais, fonte das maiores especulações, introduzindo regras éticas estritas, preocupações sociais e ambientais e, como disse o "extremista" Sarkozy, no seu discurso de Toulon, "metendo na cadeia os grandes responsáveis das falências fraudulentas".

Haverá coragem para o fazer e modificar profundamente o sistema? Eis o que não está ainda nada claro, quer na América quer na Europa. A Irlanda foi a primeira a nacionalizar os bancos, seguida pela França, Holanda e pela Alemanha. Mas não será, por enquanto, apenas, uma medida de emergência, para salvar os prevaricadores, contrabalançando isso com fundos destinados a valer aos compradores de casas que nisso empenharam todas as suas poupanças e estão agora em risco de as perder?

Veremos, nas próximas semanas, como as crises irão evoluir. Entretanto, a campanha eleitoral para as presidenciais continua, com uma margem, que parece acentuar-se, em favor de Obama. O debate entre os candidatos a vice-presidente denunciou as fragilidades de Sarah Palin - embora saísse melhor do que se previa - mas, incontestavelmente, Joe Biden venceu, aparecendo muito contido, com um modelo de experiência e de tacto diplomático...

2.E a Europa? Vai francamente mal, resvalando, a pouco e pouco, para uma recessão, que já está a atingir a França, a Irlanda, a Holanda, talvez a Espanha e outros países membros. Sarkozy, presidente em exercício, com a falta de senso que o caracteriza e a atracção pelo show-off, convocou para Paris uma Cimeira a Quatro. Os quatro maiores países da União. Nem sequer pensou que essa insólita conferência dos Quatro Grandes poderia ser vista como uma ressurreição da ideia de um "directório europeu", um espectro que preocupa todos os outros 23 Estados membros. A ideia era inventar um plano Paulson europeu. Foi obviamente rejeitada. Cada um por si, foi o que lhe responderam os seus três interlocutores, embora por razões diferentes.

Agora Sarkozy quer reunir o G8 não se sabe bem para quê. Com a América e a Rússia, pois claro. Sarkozy ainda não percebeu, como presidente em exercício da União, que os problemas europeus devem ser resolvidos consultando, em primeiro lugar, os europeus. E não houve ninguém que lho dissesse em voz alta... Assim vamos caminhando para o desastre. Sem rumo certo.

3.Eduardo Lourenço. Tive muita pena de não ter podido assistir, como tanto desejaria, ao colóquio internacional que a Fundação Gulbenkian resolveu promover - em parceria com o Centro Nacional de Cultura - para homenagear esse extraordinário ensaísta e pensador que é Eduardo Lourenço. Conheço-o há longos anos, desde a nossa comum juventude, e sempre tive por ele grande estima e admiração. Desde a sua Heterodoxia I, uma lufada de ar fresco, quando éramos quase todos tão ortodoxos...

Acompanhei-o pela vida fora e li quase todos os seus livros, com extrema atenção e muito agrado. Um dos últimos, por exemplo, As Saias de Elvira, que me deu uma visão original de Eça, o meu romancista preferido. Os livros de Eduardo Lourenço são extremamente importantes, na cultura portuguesa hodierna, tanto no plano da crítica literária como da reflexão filosófica ou sobre o nosso passado histórico, bem como as suas apreciações críticas sobre a actualidade portuguesa e europeia. Aprende-se sempre com a leitura dos seus livros. É um homem de imensa cultura filosófica, histórica e literária e na linha de António Sérgio e Silva Lima, seu professor, dos maiores ensaístas portugueses de sempre.

Por isso, embora ausente, junto-me aos seus admiradores e aplaudo-o de pé, na hora desta tão merecida homenagem, caríssimo Eduardo Lourenço. Bem-haja por tudo o que nos tem dado, como se diz na sua terra...

Cidades sem Nome - Crónica da Condição Suburbana - por Fernanda Câncio -

CIDADES SEM NOME - CRÓNICA DA CONDIÇÃO SUBURBANA

A jornalista Fernanda Câncio reeditou recentemente «Cidades Sem Nome - Crónica da Condição Suburbana» , na Tinta da China, que resultou de um trabalho de investigação jornalística realizado, entre 2003 e 2004, a convite da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR-LVT), e por esta publicada em 2005.

A razão desta reedição talvez tenha a ver com o facto de estar muito bem escrito e ler-se mais como um romance do que como relatório de investigação. As suas palavras misturam-se com as palavras e as estórias de vida dos muitos habitantes com que falou na Brandoa, Bela Vista, Belas Clube de Campo ou Vila Franca de Xira. Quem ler a introdução que intitulou “O lugar deles”, que pode ler na íntegra aqui, ficará agarrado pelo livro e dificilmente deixará de o procurar ler até ao fim.

O livro é uma boa iniciação aos desafios que tem colocado a requalificação da área Metropolitana de Lisboa, que é apresentada habitualmente como a região mais rica de Portugal, mas «por detrás da média aritmética esconde-se uma realidade social contraditória», como António Fonseca Ferreira refere no prefácio.

A Área Metropolitana de Lisboa é um mundo de problemas, de desafios, mas também de oportunidades. Enganam-se os que dela retiverem apenas as notícias de factos associados a problemas de exclusão ou de criminalidade. É preciso conhecer o trabalho notável de muitos autarcas, de muitos professores do ensino básico e secundário, de muitos trabalhadores sociais, o impacto das políticas públicas e programas visando incluir os excluídos, mas sobretudo a coragem de viver e a criatividade de muitos dos seus habitantes. Ainda esta semana os “Buraka Som Sistema” lançaram o seu último disco “Black Diamond” gravado entre Lisboa e Luanda, como podem ler aqui.

É por isso que é importante ler livros como este ou ver os programas que Fernanda Câncio está a produzir para a RTP2, sobre outros bairros que designou como “a vida normalmente” a que se refere aqui, ou muito trabalhos publicados não apenas por jornalistas, mas também por académicos, como podem ver aqui.

Lisboa e os seus subúrbios são um imenso estaleiro, mas não apenas de obras públicas, de recuperação ou de construção, mas de criatividade cultural e da Nação cosmopolita em que Portugal se está a transformar cada vez mais.

Para quem teve a oportunidade, como eu, de conhecer dezenas e dezenas de bairros desde o fim dos anos 80 do século passado e participou na equipa da FAUL (Federação da Área Urbana de Lisboa) do PS que, sob a liderança de António Costa, procurou definir políticas públicas no início dos anos 90 com o objectivo de “Viver Com Qualidade”, este livro permite recordar coisas conhecidas, protagonistas, medir o que foi feito e o muito que falta fazer. De muitos outros bairros suburbanos valeria a pena falar dos que desapareceram como a Pedreira dos Húngaros (Oeiras) ou a Quinta da Holandesa (Lisboa) para dar lugar a novas urbanizações, dos que permanecem de forma diferente como a Cova da Moura (Amadora) ou que ainda permanecem como a Quinta da Serra (Loures), dos que foram construídos sobre os que desapareceram, como os Terraços da Ponte sobre a Quinta do Mocho (Loures).

Fernanda Câncio desperta-nos para a necessidade de recordarmos e vermos melhor o que tem mudado e o que permanece, ao descrever, de forma magistral, a vida em três subúrbios com diferente composição social e étnica: a Brandoa (Amadora) ligada ao êxodo do campo para a cidade; um bairro de realojamento que se transformou num gueto étnico, a Bela Vista (Setúbal); o núcleo urbano transformado e descaracterizado pela progressão descontrolada da sua população (Vila Franca de Xira), o condomínio de da classe média, Belas Clube do Campo (Sintra).

É um livro de leitura indispensável para os que querem que os subúrbios sejam cada vez mais tecido urbano, que acreditam que isso é possível com políticas públicas, que mobilizem os seus habitantes para formas mais exigentes de cidadania, considerando a profunda diversidade cultural existente como uma mais-valia para criar cidades criativas.

Capa e composição: Vera Tavares

Fusão de freguesias antes das eleições

Câmara de Lisboa

Fusão de freguesias antes das eleições, in DE

António Costa pediu urgência na reforma administrativa municipal que iniciou. O Governo vai relançá-la até ao final do ano.

Rita Tavares e David Dinis

O Governo vai avançar até ao final do ano com uma proposta que vai ao encontro da reforma administrativa municipal - passando pela fusão de freguesias - pedida ontem pelo presidente da Câmara de Lisboa, António Costa. O secretário de Estado da Administração Local, Eduardo Cabrita, garantiu ao Diário Económico estar já a “trabalhar na clarificação de competências das freguesias”.

A proposta que o Governo quer discutir ainda este ano com a Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE), para que esteja pronta até às autárquicas de 2009, visa “introduzir a associação e a diferenciação” de freguesias, “válida por um mandato”, adiantou Cabrita. A ideia do Executivo passa por racionalizar serviços, redimensionando freguesias.

A ideia foi lançada pelo próprio António Costa em 2005, enquanto ministro da Administração Interna, e ontem recordado, no discurso que fez nas comemorações da República. “É um tema que não deve ser adiado por se avizinharem um conjunto de actos eleitorais”, disse o agora presidente autarca de Lisboa.

António Costa quer ver resolvido o “paradoxo de o município estar privado pelo Estado de competências essenciais”, ao mesmo tempo que “acumula competências que melhor seriam exercidas por freguesias”. A par com esta descentralização, Costa também apelou ao “reforço da dimensão de muitas freguesias de modo a ganharem escala de bairro”. Ou seja, evitando que uma mesma zona se divida em várias freguesias.

Mas se a convergência entre Governo e Costa não levanta dúvidas, o mesmo pode não acontecer nas negociações com a ANAFRE. O presidente Armando Vieira não vê com bons olhos a ideia de extinguir as freguesias menos populosas, preferindo limitar qualquer alteração ao “desenvolvimento do associativismo”: “Primeiro a fase do namoro e depois, eventualmente, do casamento das partes”, diz. Quanto à extinção, é contra, receando que se percam identidades. Concorda com a racionalização mas também sublinha que “as freguesias apenas consomem 0,16% do Orçamento do Estado para 2008”.

Comentário: Como em tudo na vida há sempre uns velhos do Restelo que, sob pretexto, da perda de identidades, resistem à modernização administrativa da Capital - que tem sido motivo de tantos atrasos na vida da cidade. Naturalmente, esse é o pretexto, a razão clara dessa resistência decorre do facto de alguns autarcas, designadamente presidentes de Juntas de Freguesia, não quererem perder o poder e os privilégios que têm. Poder e privilégios que não são partilhados com os fregueses e os munícipes na cidade de Lisboa. Logo, não valorizam o bem comum que deve sempre nortear a governação de qualquer cidade.

Em rigor, o actual Executivo liderado por António Costa, segundo creio, sente na pele as dificuldades diárias do gigantismo paralisante que são os serviços municipais, mais a suas rotinas e inércias, incoerências e irracionalidades há muito institucionalizadas - que só atravancam a vida na capital. Para essa gente, agarrada aos lugares e completamente alheios à ideia de bem comum, é mais importante manterem o seu "quintal" do que contribuírem para a tão desejada reforma administrativa da cidade.

Infelizmente, esta gente está em todos os partidos, talvez com excepção do BE, devido à sua recém-chegada à vida pública nacional. Mas não deixa de ser lamentável que a oposição a uma reforma tão urgente quanto vital para a racionalidade da vida na cidade seja postergada por interesses miudinhos de caciques que utilizam a política para se servir, e não para servir a política servindo também a sua cidade.

Faça-se, pois, a reforma administrativa, há muito reclamada pelos lisboetas, mesmo ao arrepio desses velhos do Restelo..., que julgam que as freguesias são meras extensões dos seus próprios quintais.

Mas não são.

António Costa reclama poderes para reforma administrativa de Lisboa

António Costa reclama poderes para reforma administrativa

O presidente da Câmara de Lisboa reclamou hoje poderes para proceder a uma reforma administrativa da cidade, afirmando que a autarquia está privada pelo Estado de competências essenciais para o exercício das suas atribuições.

No seu discurso nas comemorações da revolução republicana de 5 de Outubro de 1910, António Costa frisou que o tema da reforma administrativa não deve ser adiado por o próximo ano ser marcado por actos eleitorais.

Para o autarca, há valores que devem inspirar o próximo centenário da implantação da República em Portugal, como «o debate e a escolha das melhores soluções para uma reforma administrativa da cidade de Lisboa».

A Câmara de Lisboa «acumula competências que melhor seriam exercidas por freguesias à escala do bairro», frisou o autarca.

«A limpeza e a manutenção do espaço público, o apoio às colectividades e muitos domínios da acção social, a gestão dos mercados, a fiscalização de obras particulares são exemplos de competências que seriam exercidas com muito maior eficiência se fossem atribuídas a freguesias que agissem à escala de bairro», apontou ainda António Costa.

Dia da implantação da República: coisas simples e a valorização da Educação

Amanhã celebra-se a Implantação da República que ocorreu no dia 5 de Outubro de 1910. Então, mudou-se o regime político de Portugal: passamos de uma monarquia, onde o chefe de estado herdava o poder, para um regime em que o chefe de estado é escolhido em eleições pelo povo.

Mas os vícios da monarquia - transitaram para a República, embora aqui mais fiscalizados. Mas esta continua a ter os propblemas da Monarquia - com a agravante de o povo saber e, em parte, ter contribuido para esses males sociais e políticos que afectam o nosso País. Que não decorre apenas de alguma corrupção que emperra o funcionamento do nosso aparelho de Estado, penaliza o nosso empresariado e atravanca a dinamização da nossa sociedade.

Mas a vantagem na República é que havendo eleições regulares esses vícios podem ser - senão eliminados pelo menos aplacados, e assim contribuir para purificar e moralizar a vida pública em Portugal. Ainda muito mal referenciada nos relatórios internacionais que se ocupam da transparência dos regimes políticos e das suas práticas.

Enfim, amanhã será mais um dia para celebrar a República e reiterar a carta de intenções e os ideais republicanos, acentuando os méritos no investimento da Educação junto da maioria dos cidadãos dos países industrializados.

Hoje, com a progressiva universalização dos sistemas educativos, a aquisição de conhecimentos passou a assentar cada vez mais no estudo abstracto e não na transmissão prática de saberes e de aptidões, embora umas e outras sejam necessárias.

Razão por que entendo que a promoção dos saberes especulativos e abstractos em articulação com os saberes práticos nas sociedades contemporâneas sejam a principal aposta na celebração do dia da Implantação da República. Já que se presume, e bem, que quando as pessoas sabem ler e escrever, especular e calcular, dotando-se de um conhecimento crítico acerca do mundo em que vivem as suas vidas tendem, naturalmente, para melhorar e os seus índices de qualidade de vida - nos mais variados indicadores - tendem também a convergir com os padrões de vida na Europa onde nos integramos.

É assim que vejo o dia da Implantação da República: um dia amigo da Educação e da sua activa valorização junto das pessoas de todos os estratos sociais.

Viva Portugal, Viva a República.

Ferreira Leite queixa-se da sua própria incapacidade política e culpa a democracia dos fracos

Manuela Ferreira Leite discursou ontem no Faial

PSD diz que “democracia está doente”, in CM

“A nossa democracia está muito doente”, diagnosticou na noite de quinta-feira a líder do PSD, Manuel Ferreira Leite, atribuindo as culpas ao Governo socialista, que restringe liberdades para continuar no poder.

“O Partido Socialista para se manter no poder, o meio que mais utiliza é coarctar a liberdade das pessoas”, acusou a dirigente ‘laranja’, durante um discurso na ilha do Faial, sublinhando que “não foi para isso que houve uma Revolução de Abril”.

Ferreira leite está a participar activamente na campanha para as eleições regionais, agendadas para o próximo dia a19 de Outubro.

Comentário: De facto, Ferreira Leite "tem razão", a democracia está doente, desde logo resultado da incapacidade de o maior partido da oposição se afirmar com um corpo de ideias, projectos e propostas alternativos ao governo socialista. Como a senhora Leite não tem nenhuma ideia estruturante para Portugal, e a sua única muleta é Cavaco em Belém, ela resolve desculpar-se e atribuir a sua própria incapacidade política ao governo em funções. É a desculpa do mau pagador e demasiado previsível.

Porventura, também dirá que o seu silêncio deriva duma imposição de um ministro do actual Governo que a proibiu de falar...

No mínimo, é ridículo. Por isso, já ninguém leva a srª Leite a sério, salvo Belém, para a salvar e adiar sine die a sua morte política súbita.

'CAVALIA' ESTREIA EM LISBOA - PASSEIO MARÍTIMO DE ALGÉS -

Evento. 'Cavalia' é uma das produções ligadas à arte circense de maior sucesso dos últimos anos. Criada por um dos pioneiros do Cirque du Soleil, Normand Latourelle, chega hoje pela primeira vez a Portugal, depois de mais de mil e cem representações por todo o mundo, em cinco anos. Um espectáculo que se centra na relação do ser humano com o cavalo

Espectáculo estará em Algés até 19 de Outubro

Estreia hoje, pelas 21.00 no Passeio Marítimo de Algés, em Lisboa, Cavalia, o espectáculo que une actividades circenses com equestres.

Ideia original de Normand Latourelle, que pertenceu à equipa do Cirque du Soleil entre 1985 e 1990, contou ao DN como surgiu este projecto. "Quando saí do Cirque du Soleil queria fazer algo diferente. Primeiro comecei por fazer uma exibição que contava com a presença de apenas um cavalo. Pouco depois apercebi-me de que o cavalo era o animal mais belo para se ter em palco e no ano seguinte, o mesmo espectáculo já contava com seis cavalos." Daí até Cavalia foi apenas um pequeno passo, como referiu Latourelle ao DN. "Como sempre estive ligado à arte circense e às acrobacias, comecei logo a criar uma ideia em que juntava este tipo de evento aos cavalos. Então comecei a estudar o cavalo, a ler imenso, a ver bastantes vídeos, de forma a entender melhor este animal." E foi através desses estudos que se apercebeu que "o cavalo é como um espelho do homem, acompanhou-o durante toda a sua história, desde o tempo das cavernas". Foi essa relação entre o homem e o cavalo que Latourelle quis explorar em Cavalia, tendo sempre em conta "que isto é um espectáculo de entretenimento, para divertir as pessoas". (link, DN)

Inside information: as casas de Lisboa. Qual o critério na sua atribuição

O Panopticon é um tipo de prisão concebido pelo arquitecto Inglês Jeremy Bentham em 1785. O conceito visava permitir ao observador observar os prisioneiros sem que estes pudessem saber se estavam a ser observados pelo guarda na torre de controlo - que via tudo sem ser visto. Ele constituia-se assim numa espécie de guarda invisível omnisciente e omnipresente, e a arquitectura acompanhou essa necessidade de controlo no sistema prisional. Eis a forma que Bentham encontrou para obter poder sobre a mente dos prisioneiros - que assim ficariam mais dóceis e disciplinados.

Esta nota introdutória foi necessária para melhor compreendermos aquilo que se designou "Lisboagate".

Antes de apontar o dedo ao verador A, B, C ou D talvez seja mais útil percebermos que se um médico se beneficiar da sua condição de médico ele coloca automáticamente o cidadão comum em desvantagem. Por maioria de razão, porque envolve capitais, o mesmo se diga a um operador financeiro - que por lidar com informação privilegiada - tem de manter reserva sob pena de incorrer num crime. Significa isto que se um trader violar o seu dever fiduciário viola relações de confiança que, por regra, beneficiam uns e penalizam outros - à margem da leis sãs de mercado.

E assim incorre num crime, até porque ao fazê-lo presume-se que esse trader tenha motivações ligadas ao enriquecimento próprio, directa ou indirectamente.

Na vida política, por maioria de razão, já que se mexe em recursos públicos que são da comunidade, esse pregaminho tem de acentuar-se, e a mulher de César tem sê-lo e de parecê-lo. Nessa linha imagine-se que um vereador do urbanismo, por hipótese, beneficia um arquiceto amigo a conseguir a adjudicação de um determinado projecto, violando regras de concorrência que à partida seriam supostas existir nesse mercado.

Imagine-se agora que um vereador da Habitação - por beneficiar de um conjunto de informações privilegiadas nesse sector facilita ou se atribui uma casa para si ou para um amigo, também está a beneficiar dessas informações para assumir um bem - à margem das normais regras de concorrência para o efeito. Ou seja, esta prática, por não ser transparente e não gozar da publicitação das regras concursais exigidas à partida - forçosamente beneficia uns e penaliza outros. Ou seja, gera injustiças no mercado e causa um tremendo odioso na sociedade.

É um pouco como se o crime de inside information saltasse da esfera económico-financeira e contagiasse o mundo social, cultural e político. Pois agora até já um músico da nossa praça defendeu a ideia de que os artistas teriam direito a uma casa. Certamente, uma ideia interessante da óptica dos artistas, mas não na óptica do mercado no seu conjunto - que também é composto por pessoas que não são artistas.

Estes são problemas normais em democracia, que a democracia e o rule of law tem de saber resolver de forma tão simples quanto eficaz: regulamentos claros e transparentes, publicidade dos actos, concorrência perfeita... Et voilá - o mercado funciona.

Em Lisboa tem havido alguns problemas com a aplicação desta filosofia porque o actual Executivo também aqui não teve sorte, já bastou o pesado passivo que herdou, também tem de arcar com uma concepção patrimonialista segundo a qual o poder de distribuição de casas da CML era um direito quase absoluto do seu Presidente. A coisa já remonta a Nuno Kruz Abecassis e fez doutrina na atribuição de casinhas aos funcionários da casa.

"Direito" esse que tem de ser revisto, a prática de atribuição de casas deve favorecer aqueles que são, de facto, enquadrados pelo Regulamento - pois é esse mecanismo, e não o das relações interpessoais, que prevê os direitos e as obrigações com bases nos quais as casas são atribuídas pelo regulamento autárquico.

E, já agora, que a Capital também favoreça nesse processo a fixação de jovens na cidade. São eles o sangue e a seiva das energias do amanhã. Em rigor, todos nós temos o desejo de beneficiar desse inside information que asssiste qualquer profissão, mas quando se está no exercício de cargos públicos esse zelo não tem apenas de parecer tem, de facto, de o ser. São as normas que nos protegem de, até sem quer, cometermos arbitrariedades.

O CRITÉRIO NA ATRIBUIÇÃO DE CASA EM LISBOA...

Costa, tem paciência Costa... Terás de ser o pai desta gente - e ajudá-los a sair do buraco em que se metem. O que vale é que é o mesmo Costa que tem sabido ultrapassar os vários "Tribunal de Contas" que lhe têm aparecido pela frente. Revelando que tem a estaleca necessária para lideral os destinos da Capital, com mais ou menos buraco, mais ou menos mamarracho herdado do Santana, mais ou menos casinha atribuída neste Portugal dos pequeninos. Ao fim e ao cabo, António Costa já pôs em marcha o novo critério, mais justo e concorrencial, o problema são as situações a montante que remontam quase à "fundação da nacionalidade". Será caso para dizer: Haja Costa...

(...)
A este respeito, António Costa referiu que já foram atribuídos pelos serviços municipais 97 fogos naquela situação, atendendo às seguintes prioridades de realojamento: famílias que ocupavam fogos municipais que ameaçavam ruína; doentes devidamente atestados; famílias com crianças e jovens em risco, em colaboração com a respectiva Comissão e com a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa; vítimas de violência doméstica; e cumprimento de sentenças judiciais. O autarca adiantou ainda que a atribuição de fogos que vieram à propriedade da Câmara se processa hoje por concurso público (como acontece com o que decorre para jovens, em relação a 23 fogos no Vale Formoso) e "não por despacho discricionário do presidente ou vereadores". [Link CML...]